(13/17) – CARGA TRIBUTÁRIA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO: SAIBA COMO REDUZIR OS CUSTOS EM ATÉ 40%

Carga tributária

A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo!

Existe um motivo, que deveria ser nobre, pelo qual isto acontece, você sabe qual é?

O retorno ao cidadão.

Em teoria, o Brasil deveria pegar todo esse recurso e usá-lo com saúde, educação, segurança, infra-estrutura e por aí vai.

Países como a Dinamarca, por exemplo, cobram ainda mais imposto dos seus cidadãos, porém todos os serviços públicos funcionam, e de graça.

Por outro lado, os EUA cobram menos impostos, porém quase não oferecem serviços gratuitos aos cidadãos, o que os força a ter uma cultura de poupança e educação financeira.

Voltando para nossa realidade, se não é possível fugir das altas taxas de impostos, ao menos podemos tentar reduzi-las usando a estratégia de planejamento tributário.

Se você tem uma empresa de transportes, sabe que a carga tributária cobrada dos transportadores é altíssima, consideradas uma das mais altas quando dividido por segmento econômico.

Apesar de haver alguns regimes tributários que podem ser aplicados, não é tão simples dizer qual é o mais vantajoso.

É preciso analisar cada empresa, cada situação, para determinar o melhor caminho a seguir.

Então, vamos nessa? Descobrir se você pode ou não reduzir seus custos com tributos?

Continue lendo este artigo, que vai te permitir, além de entender exatamente o conceito de carga tributária:

  • Conhecer a lista completa de tributos pagos pelas transportadoras de carga
  • Entender como é possível fazer um planejamento tributário
  • Saber quando é possível mudar de regime tributário
  • Se aprofundar nos tipos de regime tributários, com foco nas empresas mas também falando de autônomos
  • Avaliar, caso você seja autônomo, se vale a pena ou não abrir uma empresa
  • Entender a questão da inadimplência tributária nos dias atuais, riscos e consequências

Neste artigo, que faz parte da série sobre cálculo de fretes, vamos detalhar esse assunto de uma forma que não fique dúvidas para você.

Gostou do que vem por aí? Então compartilhe esse post com seus amigos pois o assunto é um pouco complexo, e duas cabeças pensam melhor do que uma 😉

QUAIS SÃO OS TRIBUTOS PAGOS PELOS TRANSPORTADORES?

Tipos de tributos - ICMS, IPI, PIS, PASEP, COFINS

É um coquetel de tributos, não é mesmo?

As vezes eu fico com a impressão de que os políticos criam impostos da forma mais complexa possível, para que assim fique mais difícil para a população entender e reclamar.

Porém, ao invés da gente chorar, o caminho é você entender no detalhe aquilo que interessa para seu negócio.

A carga tributária no transporte rodoviário pode chegar a 60% do faturamento das empresas, isto porque, além dos tributos que você conhece, e falaremos aqui, também temos os embutidos em ativos, insumos e serviços como:

  • Caminhão novo (20% a 30%);
  • Peças (60%);
  • Pneus (40%);
  • Mecânicos (10%);
  • Diesel (25%);
  • Alimentação na estrada (30%);
  • Pedágio (9%);
  • Etc.

Além disso, todas as licenças que um transportador precisa tirar para exercer a função, podem ser consideradas como carga tributária, pois são uma imposição do governo.

Dentre as licenças normalmente solicitadas estão:

  • CNH (se for caminhoneiro autônomo);
  • Licenciamento;
  • DPVAT;
  • Tacógrafo;
  • Sindicato;
  • ANTT;
  • Etc.

Porém, em todas as taxas que eu citei acima você não tem muito o que fazer, e por isso, vamos focar no poder que está em suas mãos, e buscar uma redução destes tributos, que pode chegar a 40%.

Como informação e conhecimento para você, vou te mostrar agora todos os tipos de tributos pagos, dentro de 4 regimes tributários:

TRIBUTOESFERA
AUTÔNOMO
SIMPLES
L. PRESUMIDO
L. REAL
INSSNacional
x
x
x
x
SESTNacional
x
SENATNacional
x
IRPFNacional
x
IRPJNacional
x
x
x
CSLLNacional
x
x
x
COFINSNacional
x
x
x
PISNacional
x
x
x
ICMSEstadual
x
x
x
ISSMunicipal
x
x
x

Perceba que, com exceção do regime tributário para caminhoneiros autônomos, os demais são iguais em tipos de tributos.

A grande diferença está em 2 fatores:

  1. O regime tributário do SIMPLES Nacional engloba todos os tributos em um único titulo a pagar, chamado de DAS.
  2. Apesar de serem os mesmos tributos, a forma como eles são cobrados em cada regime é completamente diferente.

É aí que mora a oportunidade, que veremos a seguir.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: COMO REDUZIR A SUA CARGA DE IMPOSTOS

Planejamento Tributário

O momento em que escrevo este artigo, novembro de 2016, é bem importante, porque o regime tributário de uma empresa, só pode ser mudado para o ano seguinte.

Portanto, ao ler estas informações, você ainda terá tempo se quiser fazer a mudança junto ao seu contador, para o ano que vem.

Mas antes de pensar em mudança, você precisa entender primeiro como é possível fazer este planejamento tributário.

A primeira coisa que você precisa, para saber qual carga tributária você pode pagar, é saber quanto de faturamento declarado você tem mensalmente na empresa.

Com base nestes números é possível determinar se sua empresa pode estar no regime Simples, lucro presumido, ou lucro real.

  • Simples: limite anual para opção é a receita bruta até R$ 3.600.000,00 (R$ 300.000,00 por mês)
  • Lucro Presumido: limite de receita bruta anual até R$ 78.000.000 (R$ 6.500.000,00 por mês)
  • Lucro Real: sem limite de opção.

Na prática, os regimes apenas limitam alguma empresa para ficar no Simples, pois os outros dois regimes não tem limite minimo para opção.

O segundo passo é simular, se possível durante o ano inteiro corrente, como seria a tributação da sua empresa nos outros dois regimes, considerando que um deles o seu contador já fez.

Informação importante!

90% dos contadores irão te dizer para fugir do regime de Lucro Real, primeiro porque eles não sabem fazer, mas te dirão que é porque é muito trabalhoso e não trará vantagens.

É isso mesmo, se fosse fácil, qualquer um faria.

Se  o seu contador não puder simular os três regimes de tributação, então procure um profissional que possa fazê-lo.

Veja, não estamos falando aqui da economia de alguns reais, é possível economizar muito se você se aprofundar no assunto, e encontrar o profissional certo.

TIPOS DE REGIMES TRIBUTÁRIOS

Regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real

Antes de você falar com seu contador ou outro profissional, eu quero lhe dar uma breve apresentação de cada regime.

Acredito que desta forma você não precisa simplesmente ouvir o que ele diz, ao invés disso cria um pouco de senso crítico, o que vai te ajudar na discussão.

Vamos então aos regimes:

Simples Nacional

O “Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições” foi criado em 1.996 com o intuito de facilitar o recolhimento de impostos das microempresas e empresas de pequeno porte.

A empresa optante pelo Simples Nacional deve recolher o imposto conforme a receita bruta (faturamento), variando as alíquotas de acordo com a atividade desempenhada, como por exemplo:

  • Comércio: de 4% à 11,61%
  • Indústria: de 4,5% à 12,11%
  • Serviços: de 4,5% à 17,42%

No caso do transporte rodoviário de cargas, que deveria estar no incluído em serviços, as alíquotas variam entre 5,25% e 16,37%.

Como o Simples é uma junção de tributos, o contribuinte (sua empresa) não tem outros títulos a pagar mensalmente, a não ser o DAS, que é o documento de comprovação do Simples.

Lucro Presumido

Como o próprio nome sugere, no regime de lucro presumido, o governo presume o quanto de lucro a sua empresa teve, e cobra o imposto de renda sobre isso.

No caso de transporte de cargas, o percentual de lucro presumido é de 8% (oito porcento), ou seja, mesmo que você nem tenha lucrado, terá de pagar sobre a hipótese de 8% de lucro.

O problema disso é que a maioria das transportadoras no país sequer têm 8% de lucro líquido.

Além disso, o problema não está só aí, existem diversos outros fatores nos cálculos que podem gerar “bi-tributação”.

Lucro Real

Também, como o próprio nome diz, este regime visa tributar as empresas sobre o lucro que elas realmente tiveram.

Agora imagine você aqui comigo:

  • Você acha que a maioria dos brasileiros realmente mostrariam o lucro real ao governo?
  • Você acha que o governo não sabe disso?
  • Você acha que o governo deixaria você gerenciar a sua empresa de forma tranquila, sabendo disso?
  • Você acha que não existiria alguma forma mais assertiva de fazer alguma auditoria no seu negócio se o governo pudesse?

Sim, é desta forma que acontece, ou pelo menos é desta forma que pode acontecer, principalmente se a sua empresa tiver um faturamento considerável.

Na prática funciona exatamente assim:

  • O regime de lucro real não é fácil, mas é possível;
  • Muitos contadores não irão querer fazer;
  • Os contadores que aceitarem vão cobrar mais caro, as vezes 2 ou 3 vezes mais caro;
  • Toda e qualquer despesa que sua empresa tiver terá que ser contabilizada, via comprovante fiscal em nome da sua empresa;
  • O seu controle financeiro precisará ser muito melhor do que o que você faz atualmente;

E os resultados podem ser estes aqui:

  • Você poderá economizar até 40% em tributos anualmente;
  • Você poderá também salvar dinheiro em outras áreas, dado que o seu controle financeiro precisou ser mais rígido;
  • É pouco provável que haja algum tipo de auditoria fiscal, apesar de não ser impossível;
  • Você pode me agradecer nos comentários 🙂

E O AUTÔNOMO? SERÁ QUE DEVE ABRIR UMA EMPRESA?

Ser autônomo ou abrir empresa?

Um número me chamou a atenção esses dias.

Há um ano atrás, olhando para as estatísticas da ANTT, pude ver que existiam quase 1 milhão de autônomos no Brasil, e pouco mais de 100 mil empresas de transporte.

Hoje fui acessar para ver os números, e o resultado é o seguinte:

Números ANTT

É nítido perceber a migração dos autônomos para empresas, e isso talvez aconteça por exigência de transportadoras ou embarcadores.

Mas do ponto de vista da carga tributária, será que é vantajoso?

Se o faturamento deste autônomo for baixo, é muito provável que sim, pois o piso percentual do Simples para empresas de transporte é de 5,25%.

Por outro lado é importante entender que existe um custo mensal com contador, que se bem negociado não precisa exceder R$ 200.

Além disso tem a questão da contribuição de INSS, que dentro do Simples está incluída mas não se aplica como contribuição à aposentadoria dos sócios.

Ou seja, se você quiser continuar contribuindo, precisará pedir que o seu contador emita um pró-labore (salário do dono da empresa) e pague um percentual sobre este valor.

INADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA

Inadimplência tributária

Quando as coisas apertam na empresa, pode ter certeza de que o primeiro título que deixa de ser pago é o de tributos.

E a razão para isso é bem simples, o governo não vai te protestar no 5º dia útil, ou deixar de te fornecer algum insumo importante como diesel, pneus, etc.

Porém, muitas vezes o resultado de tal ação pode ser desastroso, te conto o porquê:

  • A multa por atraso no pagamento de tributos é de 0,33% ao dia, podendo chegar a 20%;
  • Além disso, tem mais juros (Selic + 1%) ao mês.
  • Se o não pagamento virar um hábito, você pode abrir um passivo quase impossível de ser quitado no futuro;
  • Se a sua empresa estiver no Simples, pode perceber a concessão por atraso no pagamento dos tributos.

Mesmo com tudo isso, nada impediu que os atrasos no pagamento de impostos superasse a arrecadação em 2016.

É isso mesmo, hoje em dia existem mais empresas inadimplentes que aquelas que conseguem honrar seus compromissos da carga tributária em dia.

Se você está passando por isso, saiba que ao menos não está sozinho, porém que precisa encontrar uma forma de resolver isso quando tiver uma chance.

E por chance eu quero dizer um REFIS, que é o parcelamento dos tributos atrasados.

Quando surgir uma oportunidade de negociar com o governo, você precisa estar preparado, pois normalmente existe perdão de multas e juros.

É a sua chance de por a casa em ordem, e para isto eu sugiro que você faça uma mini poupança para tal negociação.

CONCLUSÃO: CARGA TRIBUTÁRIA

Conclusão: carga tributária

Bom, agora que você percorreu todo este caminho até aqui comigo, eu queria te parabenizar pela paciência!

Carga tributária não é um assunto fácil nem divertido, porém toda vez que um assunto puder melhorar a condição do seu bolso, eu estarei relatando aqui.

Quero que saiba que este artigo é apenas um início, e que você precisa se aprofundar com um profissional de contabilidade ou direito tributário.

Pesquise bastante, se for preciso, e tenho certeza de que encontrará um caminho.

Não desista. Geralmente é a última chave no chaveiro que abre a porta.

Paulo Coelho


Série: Cálculo de fretes

Já leu os demais artigos da série? Veja abaixo a lista de artigos, e não perca a oportunidade de se aprofundar hoje mesmo no assunto.

  • [01/17] – Como fazer o cálculo de fretes sem perder dinheiro.
  • [02/17] – Por que você pode perder dinheiro se não calcular a cubagem?
  • [03/17] – 7 motivos para você considerar a depreciação no seu cálculo de fretes.
  • [04/17] – Por que o custo de oportunidade não pode ficar de fora da sua planilha?
  • [05/17] – Como calcular seu custo fixo por dia?
  • [06/17] – Quais as vantagens de saber o custo variável por km rodado?
  • [07/17] – 7 fatos que talvez você não saiba sobre custo direto.
  • [08/17] – Por que normalmente os autônomos se esquecem do custo indireto?
  • [09/17] – Qual a maneira correta de calcular o Ad Valorem?
  • [10/17] – Qual o percentual correto deve ser utilizado no GRIS?
  • [11/17] – Tabela completa com todas as generalidades cobradas no mercado.
  • [12/17] – Como fazer o cálculo do pedágio usando mais de um formato?
  • [13/17] – A carga tributária que você paga atualmente está correta?
  • [14/17] – Qual margem de lucro devo usar no mercado de transportes?
  • [15/17] – Como colocar corretamente os ingredientes para a formação do preço do frete?
  • [16/17] – Qual é o ponto de equilíbrio de uma viagem?
  • [17/17] – Planilha de frete, que automatiza o processo de cálculo de fretes.

O tema “carga tributária” pode ser um caminho para você fazer frete com lucro, se este artigo te ajudou de alguma forma por favor deixe um comentário aqui embaixo. Vou adorar saber a sua opinião.

Forte abraço e até o próximo artigo!
Ed Trevisan

 

  • Jean Santos

    Tudo bem , Eder ?
    Parabeniza-lo mais uma vez , por ter tocado um assunto muito importante dos imposto, mas me tira uma dúvida e melhor o autonomo abrir como PJ ?, porque vejo muitos abrindo empresa como você citou ,por exigência das transportadoras , mas isso não uma vantagem para as transportadoras, porque ela fica livre dos impostos como PIS,Cofins etc, não seria melhor não abrir PJ, o que você acha ?
    Abraçoss !

    • oi Jean, tudo bem?
      As transportadoras exigem que os autônomos abram empresa pois é melhor para elas também, porém existem as vantagens para o autônomo que eu citei no artigo.
      O autônomo vai continuar pegando os fretes da transportadora, a diferença está em como ele vai prestar contas deste serviço.
      É claro que, com uma CNPJ aberto, o autônomo pode prestar serviço de transporte direto a um embarcador, porém terá outros custos e trabalhos administrativos para emissão de CTE, seguro, contratos, etc.
      Abs.

  • Estela Schuster

    Boa tarde Ed.
    No caso de autônomo, como fica a situação do funcionário? A respeito de registro em carteira, etc.

    • Olá Estela, tudo bem?

      Um funcionário pode ser registrado por um autônomo sem problemas, através do regime CLT, com direito à férias, 13º salário, etc.

      Com relação à tributação, eu sugiro que você fale com um contador para tal, afinal é recomendável que você use um profissional de contabilidade para os trâmites burocráticos.

      Para esclarecer ainda mais as suas dúvidas, eu sugiro que leia a discussão neste fórum: http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/31529/contratacao-empregado-por-pessoa-fisica/ que fala exatamente disso, e dá maiores detalhes.

      Forte abraço.
      Ed

      • Estela Schuster

        Oi Ed.
        Muito obrigado pela sua atenção e rapidez, me ajudou bastante.
        Estela.

  • Mel Freitas

    Absurdo dizer que pagar 200 reais a um contador e suficiente. Todo profissional que se prepara para prestar um bom servico cobra o seu valor.

    • Olá Mel,
      A sugestão de R$ 200 pelos serviços mensais de um contador é para atender um caminhoneiro autônomo, que não tem empresa e não tem funcionários.
      Se possível me explique qual a dificuldade e nível de trabalho mensal, para esse contador, que justifica um valor maior?

  • Celso Júnior

    Bom dia, tudo certo?
    Sou simples nacional, ontem carregou um veiculo no MT, paguei o imposto do frete pelo gnre do estado da origem que é o MT, chegando no posto fiscal da saida do MT o agente falou para o meu motorista que eu não precisava ter pago pois o conhecimento de transporte e o veiculo estão no mesmo nome. Fiquei com essa duvida.